Programa Empresa Cidadã

Programa Empresa Cidadã: prorrogação da licença maternidade

    

17/02/10 às 14:52 * Terezinha Massambani

Por meio da Lei nº. 11.771/2008 foi instituído o Programa Empresa Cidadã com a finalidade de prorrogar a licença maternidade por mais 2 meses.  Assim, a mãe poderia cuidar da criança por até 6 meses depois do parto.

O Programa Empresa Cidadã foi regulamentado em 24 de dezembro de 2009, pelo Decreto nº. 7.052, e pela Instrução Normativa RFB nº. 991/2010.

A prorrogação da licença maternidade produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010.

A empregada deve requerer a prorrogação do salário-maternidade até o final do 1º mês após o parto.

A prorrogação do salário-maternidade iniciar-se-á no dia subsequente ao término da vigência do benefício normal (de 4 meses) e será devida, inclusive, no caso de parto antecipado.

A prorrogação da licença maternidade também se aplica à empregada de pessoa jurídica que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, pelos seguintes períodos:

I - por 60 dias, quando se tratar de criança de até 1 ano de idade;

II - por 30 dias, quando se tratar de criança a partir de 1 até 4 anos de idade completos; e

III - por 15 dias, quando se tratar de criança a partir de 4 anos até completar 8 anos de idade.

No período de licença-maternidade e de licença à adotante a empregada não poderá exercer qualquer atividade remunerada, salvo nos casos de contrato de trabalho simultâneo firmado previamente, e a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar.

O benefício será subsidiado pelo Governo Federal, que autorizou as empresas tributadas com base no lucro real a deduzir do Imposto de renda devido o total da remuneração da empregada pago no período de prorrogação de sua licença-maternidade, vedada a dedução como despesa operacional.

Desta forma o valor total das despesas decorrentes da remuneração da empregada pago no período de prorrogação de sua licença-maternidade registrado na escrituração comercial deverá ser adicionado ao lucro líquido para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A dedução do imposto fica limitada ao valor do IRPJ devido com base no lucro real trimestral ou no lucro real apurado no ajuste anual, sendo que a dedução também se aplica ao IRPJ recolhido com base na estimativa mensal.

Para fazer uso da dedução do IRPJ devido a pessoa jurídica que aderir ao Programa Empresa Cidadã fica obrigada a controlar contabilmente os gastos com custeio da prorrogação da licença-maternidade ou da licença à adotante, identificando de forma individualizada os gastos por empregada que requeira a prorrogação.

A pessoa jurídica poderá aderir ao Programa Empresa Cidadã mediante Requerimento de Adesão formulado no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) em nome do estabelecimento matriz, pelo responsável perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a partir de 25/01/2010.

A pessoa jurídica tributada com base no lucro real que aderir ao Programa Empresa Cidadã, com o propósito de usufruir da dedução do IRPJ, deverá comprovar regularidade quanto à quitação de tributos federais e demais créditos inscritos em Dívida Ativa da União- DAU, ao final de cada ano-calendário em que fizer uso do benefício.

O disposto acima também se aplica à certificação de não estar inclusa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

A pessoa jurídica deverá manter em seu poder pelo prazo decadencial os comprovantes de regularidade quanto à quitação de tributos federais e demais créditos inscritos em DAU e quanto à certificação de não estar inclusa no Cadin.

* Terezinha Massambani é graduada em Ciências Contábeis, pós-graduada em legislação e planejamento tributário, consultora e instrutora de cursos do Cenofisco - Centro de Orientação Fiscal. 

Novas Fotos do Sir Joaquim....

De Ladinho com as mãos no rosto...

Olha meu MUC

A mão espalmada

Meu pé de 3 cm

De barriga pra cima, curtindo...

Meu bracinho

Bom, sem comentários!!! MEU GAROTO

Coisa mais linda....

A Gravidez por dentro de 15 a 20 semanas Babycenter.avi

Mitos e Verdades sobre o parto normal

Em minhas frequentes pesquisas, encontrei este texto, " curto e grosso" sobre parto normal!

Achei ótimo e resolvi dividi-lo com vocês...

…Existe uma idade segura para o parto normal? Depois dos 40 anos, por exemplo, só se pode fazer cesárea? Não. Mulheres que engravidam nos extremos de idade (menos de 15 anos ou mais de 35 anos) têm maior risco de apresentar complicações na gestação, como pré-eclâmpsia. Caso não apresente complicações, pode ter parto normal. …Depois que a mulher realiza uma cesárea, todos os partos futuros têm que ser assim? Não. Mulheres com história de uma cesariana anterior podem tentar parto normal. Algumas situações aumentam o risco de ruptura da cicatriz, como mais de uma cesárea anterior, intervalo curto entre os partos (menos de 24 meses), utilização de ocitocina (hormônio sintético) para induzir ou acelerar o parto. …No caso de gêmeos, o parto normal oferece mais riscos para mãe e para os bebês? Não. Quando a gestação está a termo, não há outras complicações associadas e ambos os fetos estão posicionados adequadamente, a taxa de sucesso do parto vaginal é bastante alta. …Mulheres com diabetes gestacional devem fazer cesárea? Não. Gestantes bem controladas, sem complicações associadas e feto com prova de bem-estar podem aguardar a evolução espontânea para o parto. … Mulheres com problemas graves de anemia não podem fazer parto normal? Não. A média de perda sanguínea no parto vaginal é de meio litro e, em um parto cesárea, de um. Em casos de hemorragias pós-parto, é imprescindível a assistência qualificada para evitar danos à mãe, independentemente da via de parto. …Circular de cordão é indicação para parto cesárea? Não. As circulares de cordão (voltas do cordão umbilical no pescoço do bebê) ocorrem em aproximadamente 30% das gestações, não exigem cesariana. Mais importante que saber se há ou não circulares é acompanhar a evolução do trabalho de parto e avaliar o bem-estar do feto. Apenas se a circular comprometer o fluxo sanguíneo do cordão e, consequentemente, ameaçar a adequada oxigenação fetal haverá indicação de cesariana. …Desde que ocorre o rompimento da bolsa, não se pode esperar muito tempo para realizar o parto, por causa do risco de sofrimento fetal? Nesse caso, deve ser feita cesariana de emergência? Não. Mas a mulher deve procurar assistência. Em torno de 70% a 80% das gestantes com bebê a termo entram em trabalho de parto nas primeiras 24 horas após a rotura da bolsa. Como a bolsa protege a cavidade uterina e o bebê de infecções, deve-se monitorar o bebê e a mãe quanto a sinais de infecção. …Se a dilatação necessária para o parto normal não acontecer em até oito horas de trabalho de parto, deve-se partir para uma cesariana? Não. Existe uma fase anterior ao trabalho de parto verdadeiro ou ativo, que pode demorar muito. É o chamado trabalho de parto latente. Este pode demorar até 20 horas na mulher que vai ter o primeiro parto e até 14 horas naquela que já teve partos normais anteriormente. Quando a mulher entra em trabalho de parto ativo, as contrações ficam fortes, regulares e frequentes (no mínimo duas a cada 10 minutos) e, assim, a dilatação aumenta a uma velocidade mínima de um centímetro por hora. Apenas após o início do trabalho de parto ativo se pode dizer que o parto ocorrerá em um tempo médio de até 8 horas. …O parto normal provoca muito mais dor? Antes do nascimento, a dor das contrações do trabalho de parto é maior. Porém, como há vários métodos para aliviar essa dor, este não deve ser um motivo para optar por cesariana. Além do mais, todas as mulheres devem ter acesso aos meios para alívio, desde medidas não farmacológicas até a analgesia peridural. Sempre que possível, a mulher deve optar pelo método que deseja usar. …Num parto normal, invariavelmente, rompe-se o períneo? Não. Em geral, a taxa de períneo íntegro no parto normal é de 50%. O corte no períneo (episiotomia) não deve ser realizado rotineiramente, sendo necessário em menos que 20% dos partos. Quando ocorrem roturas perineais, estas são suturadas após o parto e cicatrizam com facilidade. …Para o bebê, não há diferença entre parto cesárea e normal? Não é verdade. O trabalho de parto ajuda a preparar o bebê para a vida extrauterina e bebês nascidos de cesariana eletiva têm maior risco de apresentar desconforto respiratório e necessidade de internação para suporte com oxigênio. Fonte: Míriam Rêgo de Castro Leão, enfermeira obstetra, professora da PUC Minas

Ansiedade

Não há um só dia da minha gestação em que eu não pense no pós parto.... Não falo de preocupações estéticas e sim de TUUUUUUUUUUUUUUUUUDO que vem após o parto, inclusive durante ele...

• Terei dilatação
• Conseguirei um parto normal
• Meu filho vai nascer no tempo certo
• Meu leite vai descer
• Como será nossa adaptação em casa
• Como eu e meu marido dividiremos a educação do pequeno
• etc, etc, etc

Duvido que tenha alguma gestante que não repasse algum destes itens ao menos uma vez por dia.

Certamente haverá quem diga, "- Relaxe, cada coisa a seu tempo! "  e admito que TUDO seria mais fácil  se de fato eu conseguisse relaxar... Mas não consigo!!!

São tantos detalhes; físicos, emocionais, estruturais, familiares e financeiros... Confesso que quando elimino uma questão, "nascem" 200 outras.

Sinto que enquanto não ver o quarto arrumado, os apetrechos comprados, o bebe no meu colo mamando, NÃO SOSSEGO.

Mas ai vem a dúvida,  quanto esta angústia faz mal a nós dois.....

Encontrei muitas matérias sobre o assunto, mas esta me chamou atenção, trouxe aqui para dividi-la com vcs...

 A Ansiedade na Gestação

Falar de gestação é referir uma das fases mais importantes da sexualidade da mulher, constituindo um período, desde a concepção até ao parto, de profunda transformação, ao longo do qual ocorrem inúmeros ajustamentos e mecanismos adaptativos do ponto de vista físico e psicológico.Este acontecimento, inclui variações individuais de acordo com a personalidade de cada mulher, bem como o grau de ajustamento e aceitação à gravidez. Assim, são vividas inúmeras emoções, fantasias, angústias e ansiedade, sendo que inúmeros autores consideram que muita da ansiedade e distorções das fantasias maternas, constituem mecanismos saudáveis, em especial nos primeiros três meses, que representam, na realidade, um período de adaptação da mulher face ao seu novo papel.

O nascimento de um bebê exige da mãe uma energia física e psíquica considerável e para este investimento é fundamental que a mãe se sinta confiante e segura das suas competências enquanto mulher e mãe.

Contudo, muitas mulheres grávidas podem ficar muito ansiosas na gravidez, sendo a ansiedade o resultado de um medo ou temor de que a gravidez não corra bem, que a saúde do bébé esteja comprometida ou que o seu corpo fique disforme. As preocupações com a maternidade (educação, relação com o bebê) aparecem também como uma influência importante no estado de ansiedade durante a gestação.

A ansiedade e as preocupações com a maternidade durante a gestação têm implicações ao nível da saúde da mãe e do bebê. Durante toda a gravidez, o bébé vive as emoções da mãe, sendo estas positivas ou negativas, manifestando alguma agitação.

Elevados valores de ansiedade têm sido particularmente responsabilizados por complicações durante o parto e por perturbações do comportamento da criança, tornando-se com dificuldades em adormecer ou com uma certa irritabilidade.

Apesar da ansiedade na gestação constituir uma forma adaptativa no período inicial de adaptação à gravidez, torna-se prejudicial quando persistente ao longo de toda a gravidez. Daí que seja aconselhável que a gravidez seja o mais calma possível para o bem da sua saúde e da saúde do seu bébé.

Psicóloga Débora T. Lanna

Então, bora lá buscar a calma e a serenidade necessárias para cuidar desta gestação de forma adequada... Musicas serenas, boa respiração, boas noites de sono e o mínimo de estresse possível!

Afinal, NINGUÉM DISSE QUE IA SER FÁCIL!!!